<![CDATA[ Tribunal Constitucional confirma que recurso de Montenegro sobre Spinumviva foi entregue fora do prazo ]]>

2026-03-10 - 10:17

Discordando da Entidade para a Transparência, Montenegro interpôs um recurso no Tribunal Constitucional para impugnar a decisão do organismo relativas à divulgação de alguns desses dados.