<![CDATA[ Homicídio em festa religiosa da Madeira foi legítima defesa. Pena de 18 anos de cadeia passa para 5 anos e meio ]]>

2026-02-07 - 01:48

Juízes desembargadores entendem, ainda assim, que houve excesso de legítima defesa. Teriam bastado as duas primeiras facadas com arma de 30 cm de lâmina - a terceira, no pescoço, foi a fatal.