<![CDATA[ Aprovada na especialidade inclusão de doença oncológica, VIH, diabetes e hepatite C na lei do esquecimento ]]>

2026-03-12 - 17:38

Proposta de alteração à lei que consagra o direito ao esquecimento foi aprovada em plenário em janeiro e baixou à comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública.